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Principais investimentos isentos de Imposto de Renda

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Índice do artigo

investimentos isentos de imposto de renda
Foto: Freepik

O leão, como é popularmente chamado o Imposto de Renda, é motivo de preocupação para muitos brasileiros. Quando se trata dos investidores, ele é o responsável por limitar ganhos maiores de algumas modalidades de aplicações. Mas você sabia que existem alguns investimentos isentos de Imposto de Renda?

Pois é, mas não estamos falando da poupança. Mesmo ela sendo isenta do IR, está longe de ser um investimento considerado rentável. E para comprovar isso, basta apenas analisar os seus rendimentos, que estão mais baixos a cada dia que passa. Ainda assim, os investimentos isentos do Imposto de Renda nem sempre apresentam uma rentabilidade nominal maior. Contudo não significa que, na prática, rendam menos que um investimento tributado com características equivalentes.

Por exemplo, suponha 2 ativos de renda fixa. Ambos têm a mesma classificação de risco e o mesmo vencimento de dois anos. O ativo A é isento de imposto de renda e propõe uma remuneração de 90%CDI. Já o ativo B, que não é isento de IR, oferece rendimento de 100%CDI.

Quando considerarmos uma alíquota de 15% de imposto, podemos dizer que, após os dois anos o ativo A rendeu 90%CDI e o ativo B, que foi tributado, rendeu 100%CDI *(1-15%), ou seja, 85%CDI. Portanto, o ativo A isento foi mais vantajoso que o ativo B quando comparado o benefício tributário.

 

Quais são os investimentos isentos de Imposto de Renda?  

Estão na lista das aplicações que não arcam com esse tributo, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), os Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRI) e do Agronegócio (CRA), os dividendos, um tipo de debêntures e ações.

Descubra a seguir mais detalhes sobre os investimentos isentos do IR:

 

  • LCI e LCA 

Letra de Crédito é uma categoria de investimentos em Renda Fixa, caracterizada por um título de dívida. Nesse sentido, ela é emitida por instituições financeiras que possuam autorização do Banco Central para efetuar operações de crédito que podem ser destinadas ao setor imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA).

O processo funciona da seguinte forma: a instituição financeira precisa de capital extra para conceder os empréstimos aos seus clientes. E é aí, que o papel do investidor se faz necessário, pois ele compra uma LCI ou LCA, que foi emitida por um banco, por exemplo. Em seguida, a instituição financeira repassa o capital aplicado ao setor envolvido e por fim, depois de um período acordado de tempo, devolve o valor ao investidor acrescido de juros. Logo, essas modalidades funcionam como um empréstimo em que o investidor é o credor.

As Letras de Crédito são investimentos isentos de Imposto de Renda (IR).O motivo dessa isenção é porque o setor imobiliário é estratégico para a movimentação da economia. Já o agronegócio, é o ramo que representa uma importância expressiva na saúde da economia brasileira. Dessa forma, o governo não recolhe tributos com o intuito de fomentar essas modalidades de aplicação em títulos e, automaticamente, nesses setores.

 

  • CRI e CRA 

Os Certificados de Recebíveis são categorias de aplicações que oferecem aos investidores um fluxo de rendimentos de créditos, por meio do financiamento de projetos imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA). Ao passo que o investidor compra esses papéis, ele pode receber uma remuneração do emissor do título, mais o montante investido inicialmente de forma periódica ou em uma data de vencimento do papel, estabelecida na hora da aplicação.

A instituição financeira que concede o crédito para o empreendimento usa os certificados de recebíveis como forma de antecipação dos seus recursos. E, por isso, contrata uma empresa securitizadora que faz a ponte entre as instituições que precisam de crédito e os investidores que querem lucrar com esse tipo de aplicação.

Essa é uma modalidade que também não possui a incidência do Imposto de Renda. O motivo é o mesmo da Letra de Crédito, que por englobarem setores importantes para a economia brasileira, o Governo isenta o investidor desse tributo como incentivo.

 

  • Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) 

Depois de falarmos sobre os investimentos isentos de Imposto de Renda no setor imobiliário – que movimenta a economia brasileira, a aplicação em FII, focada também no ramo, não poderia ficar de fora.

Fundo de Investimento Imobiliário é uma espécie de união de diversos investidores ligados a um ou mais ativos (bens) imobiliários. Ele funciona como uma divisão do fundo, em que cada um dos investidores detém uma parte dele, medida em cotas. Essas cotas são proporcionais ao total de capital que cada um investiu. De modo geral, o FII nada mais é do que comprar uma cota de um empreendimento imobiliário, ser dono de uma parte do imóvel e ter aquela receita (lucro).

Vale lembrar que os FIIs isentos do IR devem preencher alguns quesitos, são eles:

    • Ser negociado na Bolsa de Valores;
    • Ter, no mínimo, 50 cotistas;
    • O investidor não pode ter em seu nome mais de 10% do patrimônio do fundo.

 

  • Debêntures incentivadas 

A debênture é um investimento em renda fixa que se baseia em emprestar dinheiro para uma grande empresa pública ou privada. Dessa forma, o investidor libera um valor para a companhia, ela investe e devolve o capital no prazo acordado e acrescido de juros.

O que difere a debênture comum das incentivadas é que, nessa última, o foco é em títulos emitidos por empresas cujo setor é de interesse do Governo.

De modo geral, se uma empresa precisa captar recursos para financiamentos de dívidas e investimentos ela pode recorrer a três caminhos: solicitar um empréstimo bancário, emitir ações ou debêntures. É nessa última opção que as instituições financeiras, como os grandes bancos ou as corretoras, distribuem dívidas para o mercado, buscando os possíveis investidores.

Depois de encontrar os investidores, a emissão das debêntures acontece. Em seguida, um prazo de retirada do valor é estipulado e acrescido de juros, que costumam ser maiores do que os juros de títulos de instituições financeiras.

Novamente, essa é uma modalidade que não sofre a incidência do Imposto de Renda. O motivo é fácil de entender. Como falamos anteriormente, por serem debêntures incentivadas – empresas de setores que o Governo quer incentivar, é compreensível que o Estado queira atribuir alguma vantagem a esse investimento. O atrativo encontrado para fomentar essa aplicação foi a isenção do tributo.

 

  • Dividendos 

Os dividendos são uma parte do lucro de empresas de capital aberto distribuídos, obrigatoriamente, aos seus acionistas. O funcionamento pode ser exemplificado da seguinte maneira: quando um acionista compra a ação de uma empresa da Bolsa de Valores, se torna, automaticamente, sócio dela e tem direito a parte dos lucros.

Apenas empresas listadas na B3 possuem a obrigação de distribuir dividendos. Enquanto as demais não possuem essa exigência, mas podem oferecê-los.

A explicação para a ausência da cobrança do IR nesse tipo de investimento, é porque ele já foi pago sobre o lucro, pela própria companhia em questão. Em outras palavras, o pagamento dos dividendos é feito a partir do lucro líquido. Logo, o investidor não precisa fazer essa contribuição novamente.

 

  • Venda de ações até R$20 mil  

A venda de ações da Bolsa de Valores também pode ser uma prática isenta do IR. Contudo apenas em uma circunstância, caso o valor total das operações mensais não ultrapasse 20 mil reais e caso não tenha sido uma operação de day trade.

 

Conclusão 

É importante ressaltar que isenção de IR não quer dizer que o investidor não precisa declarar as aplicações. Fique atento!

Em síntese, o investidor deve solicitar os informes de rendimentos para as instituições financeiras das quais possui contas. Nesse documento, existe a classificação das aplicações isentas de tributação e as que não são. No momento da declaração do IR, ele deve preencher corretamente de acordo com as classificações feitas nesses informes.

Esse é um dos pontos importantes do investidor levar em consideração, mas não deve ser o único. É bom lembrar que toda opção de aplicação deve ser adequada ao perfil, objetivo, metas e conhecimento de mercado de cada investidor.

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