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Qual a função do Banco Central do Brasil?

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Índice do artigo

Banco Central do Brasil
Foto: Reprodução/Internet

Provavelmente você já ouviu falar sobre o Banco Central do Brasil. Em sites, noticiários da TV, ou até em conversas com outras pessoas. No entanto, pode ser que a importância dele para o país ainda seja desconhecida por você. Leia o artigo até o fim e fique por dentro das funções do Banco Central do Brasil.

 

O que é o Banco Central do Brasil?

Conhecido também como Bacen, o Banco Central do Brasil é uma autarquia federal autônoma. Em outras palavras, ele possui liberdade em relação a outros órgãos do poder público. Vinculado ao Ministério da Economia, ele conta com a fiscalização e tutela do Governo Federal.

O Bacen é a principal instituição responsável por controlar a política monetária da nação, além de administrar todo o sistema financeiro. Portanto é um dos órgãos mais importantes do país e determina os rumos da economia nacional.

 

O que é a política monetária?

Aqui vale uma breve explicação sobre o que é a política monetária. De modo geral, ela se refere a um regime de controle do volume de dinheiro que está em circulação na economia. A finalidade dessa política nada mais é do que acertar as taxas de juros e o balancear o crédito no país.

 

Histórico do Bacen

O Banco Central do Brasil nasceu em dezembro do ano de 1964, fruto da Lei 4.595. O motivo da sua origem partiu da necessidade de uma espécie de “banco dos bancos”. Ou seja, uma instituição que pudesse praticar o compromisso de ser banqueira do Estado e tivesse o aval de emitir papel moeda com exclusividade.

Primeiramente, a entidade não detinha todo o controle das políticas monetárias. Na verdade, sua atuação era bastante limitada comparada aos dias atuais. Além disso, ela também não podia agir como banco do governo.

Apenas no ano de 1985 que as coisas começaram a mudar de figura. Foi quando houve uma separação entre o Banco Central, o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil. Como resultado, as atribuições de responsabilidade monetária foram oficialmente transferidas do BB para o Bacen.

 

Funções do Banco Central

De acordo com a própria instituição, as funções executadas são bem diversas. Veja a seguir:

Estabilidade da inflação

Classificada como uma das mais importantes atividades da entidade, a estabilidade da inflação se configura na garantia do equilíbrio do poder de compra da moeda nacional, o real. Nesse sentido, utiliza a política monetária como garantia dessa função.

Regulamentação do sistema financeiro

Como parte das funções que devem ser executadas pelo Bacen, essa deve assegurar que o sistema financeiro seja seguro e sólido – com capital suficiente para assumir os seus compromissos – e atue com eficiência.

Banco do governo

É o Banco Central o responsável pelas contas mais importantes do governo. Além disso, também possui a função de depositar as reservas internacionais do país.

Banco dos bancos

Essa atribuição é a que dá origem a um de seus apelidos – “banco dos bancos”. Isso acontece porque o Banco Central, além de todas as outras funções citadas acima, também é o responsável pela regulamentação das instituições financeiras espalhadas pelo Brasil.

Confira abaixo algumas das instituições fiscalizadas por ele:

  • Bancos Múltiplos
  • Bancos Comerciais
  • Corretoras de Valores Mobiliários
  • Corretora de Câmbio

Todas elas precisam de autorização da entidade para atuar e estão submetidas a fiscalização dela. Além disso, precisam ter contas no Bacen, para que ele possa monitorar as transações e assegurar que elas tenham fluidez e não fechem com saldo negativo.

Resumindo, é a partir dessa atuação que é possível viabilizar o relacionamento pessoa física/jurídica com as instituições financeiras.

Emissor do dinheiro

Sabe aquela impressora de dinheiro? Pois é, quem controla a quantidade de dinheiro impresso e garante o fornecimento de capital em espécie para a população também é o Banco Central.

 

Importância da entidade para a economia

Uma outra importância adquirida pelo BC é o intermédio que ele possui entre a economia nacional e as outras ao redor do mundo. Sendo assim, todas as suas ações são pensadas e alinhadas de acordo com os Bancos Centrais de outros países.

Além de tudo isso, o Bacen detém exclusividade na realização de algumas competências, o que aumenta ainda mais a sua relevância nacional.

Dá uma olhada em algumas funções que só ele pode executar:

  • Controlar o fluxo de capital estrangeiro;
  • Emitir o real;
  • Operar compra e venda de títulos públicos como ferramenta da política monetária;
  • Autorizar e fiscalizar todas as instituições financeiras em território nacional.

 

O Bacen e os investimentos

Sabe aquele medo só de pensar em perder o dinheiro para um banco ou corretora? Pois é, o Banco Central é a entidade que assegura ao investidor que essas instituições não fiquem inadimplentes na hora de arcar com seus compromissos. Em cenários como esse, o Bacen intervém e aplica punição à instituição em questão.

Vale lembrar que isso não significa que ele tem responsabilidade sobre a rentabilidade dos investimentos. E muito menos que a entidade vai ressarcir os investidores em casos de falência ou quebra da instituição. Afinal, isso é função do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), aplicado em algumas situações. Inclusive, fiscalizar o FGC também está na lista de tarefas do Banco Central.

Na verdade, o BC só fiscaliza a atuação das instituições financeiras, para que as mesmas cumpram o que prometem e estejam atuando de maneira legal.

Outro ponto importante é a existência de investimentos financeiros que estão diretamente atrelados à inflação. O Tesouro Direto é um bom exemplo para essa relação. Isto é, como mencionamos anteriormente, o Banco Central controla a inflação. Dessa forma, ele pode implicar nos ganhos que o investidor está recebendo em alguns títulos públicos do Tesouro Direto, afinal ele possui a rentabilidade vinculada à inflação.

Estar sempre atento às atuações do Bacen é importante para ter uma ideia sobre o futuro das suas aplicações.

 

Conclusão

O Banco Central do Brasil é um órgão que carrega uma importância considerável para o desenvolvimento do país. Você já tinha parado para se questionar sobre quem mandava e desmandava sobre a produção do real? Ou quem fica responsável pelas inúmeras instituições financeiras espalhadas pelo Brasil? Ou até sobre quem está por trás do controle dos bancos para que eles não ofereçam produtos sem fiscalização?

Em meio a tantas perguntas, a resposta é uma só, o Bacen. O órgão está nesses ambientes e em muitos outros. Por isso, saber o que ele é e conhecer as suas funções é uma informação valiosa. E se você está pensando em entrar no mercado financeiro, a importância triplica.

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